Renovação do Alvará, ISSQN e IPTU.

A Prefeitura Municipal comunica a todos que foram realizados os seguintes lançamentos: taxa de alvará 2020, imposto sobre serviços 2020 para autônomos (ISS fixo anual), imposto predial e territorial urbano – IPTU 2020.

Fique atento às orientações abaixo:

– Renovação do Alvará 2020 até o dia 28/02, acesse o link: http://www.pmsrs.mg.gov.br/Home/?p=22054

– O ISS fixo anual 2020 será enviado pelos correios, mas poderão também ser retirados no site da Prefeitura Municipal até o dia 16de março de 2020.

– O IPTU 2020, embora já lançado, continua com vencimento em 11 de maio, e será encaminhado via correio ou ser retirado no site da Prefeitura Municipal.

Os impostos pagos ao município são revertidos em melhorias à população como limpeza pública, calçamento, obras, além da aplicação em saúde e educação. Pague seus impostos em dia e evite aborrecimentos como cobrança de juros e multas, processo de execução fiscal, protestos e outros.

iptu

Edital de Concurso 001/2020 – Seleção de projetos para o ‘Cidade Criativa Cidade Feliz 2020’ em Santa Rita do Sapucaí!

Edital de Concurso 001/2020

Seleção de projetos para o ‘Cidade Criativa Cidade Feliz 2020’ em Santa Rita do Sapucaí!

 

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí lança o Edital de Concurso 001/2020 com o objetivo de apoiar iniciativas artísticas e culturais durante o ano de 2020 através do movimento Cidade Criativa Cidade Feliz. Os recursos serão alocados nas Secretarias de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

 

Os proponentes poderão apresentar seus projetos para serem avaliados por uma Comissão especial a partir de Janeiro de 2020. Todos os projetos deverão seguir as regras do edital e demonstrar histórico anteriores no município. Esse incentivo faz parte da política de governo da atual gestão que estimula a Economia Criativa como uma grande mola propulsora da economia local, sendo responsável por injetar recursos diretos e indiretos e promover a geração de novos postos de trabalho.

 

A Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo realizará uma série de treinamentos e capacitações com o objetivo de preparar os empreendedores culturais na apresentação dessas propostas. O edital completo e os formulários estão disponíveis no site da Prefeitura e redes sociais oficiais da prefeitura municipal.

 

Edital de Concurso 001 2020 – Baixar Documento

Envelope 1 – Baixar Documento

Envelope 2 – Baixar Documento

 

Chamamento público para praça de alimentação – Carnaval 2020

Edital Nº: 001 – SMECLT – 2020

Chamamento público para praça de alimentação – Carnaval 2020

Para mais informações, acessar o Edital: Baixar Documento.

 

Resolução 019/2019 – Habilitação da APAE ao FIA

Resolução 019/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação de habilitação da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para celebração de parceria em projeto a ser financiado pelo FIA – Fundo da Infância e da Adolescência.

Resolução 018/2019 – Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”

Resolução 018/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação dos Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”, do INSEL – Instituto Santarritense de Esporte e Lazer, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência.

Baixar Resolução 018 2019

Resolução 015/2019 – Projeto “Ressignificando Valores”

Resolução 015/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação do Projeto “Ressignificando Valores”, da Casa do Caminho, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência.

Baixar Resolução 015 2019

Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município.

Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 18/09/2019.

E atenção, responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista espera Maternal II – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – CMEI Eletrônica

Lista de espera Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de Espera Maternal I 2020 – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal II – Hespanha Del Castillo

Lista de Espera Maternal II 2020 – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal I – Fernandes

Lista de espera Maternal I – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Maternal I – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Fernandes

Lista espera Berçário – Creche Gente Miúda – site

Lista de espera Maternal I – Gente Miúda

Lista de espera maternal I – Gente Miúda

Lista de espera – CMEI Eletrônica Maternal II

Lista de espera – CMEI Eletrônica

Edital nº 2 de 1 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO, responsável pela gestão do Prointec Programa Municipal de Inovação, no uso de suas atribuições conferidas por Estatuto, torna público o resultado do processo seletivo aberto pelo Edital nº 2 de 1 de outubro de 2019.

Baixar Arquivo |

Protocolo de dispensa de leites especiais.

Resolução nº: 59/2019, que Aprova o ‘Protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos nutricionais especiais, e diretas enterais’ elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Protocolo completo disponível: Dispensa de Leites Especiais

Registro Feirão Folclórico como Patrimônio Imaterial do Município

O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural COMPAC, de Santa Rita do Sapucaí, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.233, de 23 de abril de 2019, bem como a lei Estadual nº 18.030 / 2009 e suas deliberações, em reunião realizada no dia 18 de Novembro de 2019, às 17h30min , na sala de reuniões da Secretaria Municipal de esporte Cultura lazer e Turismo situada à Rua Juca castelo nº 91 , formalizou a aprovação do Registro Definitivo da celebração que marca a vivencia coletiva , na categoria Patrimônio Imaterial e sub categoria “Celebrações ”, da celebração denominada “Feirão Folclórico” , como atividade possuidora de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade Santarritense.

Pela valorosa contribuição que esta celebração trás para o município nas áreas de Arte Cultura Turismo e Lazer, como registro da evolução cultural da cidade de Santa Rita do Sapucaí, o Registro da celebração Feirão Folclórico é dotada de valor histórico ,simbólico cultural que lhe distingue positivamente na cidade , revelando seu caráter de excepcionalidade capaz de consagrá-lo como patrimônio intangível da cidade .

O reconhecimento que a celebração Feirão Folclórico é muito além de uma ação cultural, mais um ato social e cultural, já está consolidado na memoria do povo santarritense. É a celebração da cultura popular da comunidade de santa Rita do Sapucaí, com a participação de vários seguimentos em prol do desenvolvimento cultural do nosso povo, trazendo as praticas culturais e usos populares, constituído pelos costumes e tradições transmitidos de geração em geração. Todos os povos possuem suas tradições, crenças e superstições, que se transmitem através das tradições, lendas, contos, provérbios, canções, danças, artesanato, jogos, religiosidade, brincadeiras infantis, mitos, idiomas e dialetos característicos, adivinhações, e outras atividades culturais que nasceram e se desenvolveram com o povo.

No dia 07 de Novembro de 2019, o prefeito Wander Wilson Chaves, assinou o Decreto nº 13.350/2019 que homologa o Registro da celebração que marca a vivencia coletiva denominada “Feirão Folclórico”, como Patrimônio Cultural Imaterial , instaurado pela Portaria nº4.637/2019 como Patrimônio Cultural Imaterial , e o Plano de salvaguarda elaborado pelo SEMPAC.

O Município de Santa Rita do Sapucaí promovendo a preservação e a divulgação de atividades históricas e culturais, preservando, para futuras gerações um elemento típico de grande importância para o município .
O Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural -COMPAC e o SEMPAC juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo e o secretário Janilton Prado estarão preparando o plano de ação de salvaguarda , desse importante bem imaterial, de modo a viabilizar sua continuidade.

É a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Secretaria Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo em conjunto com o seu Conselho de Patrimônio, as Instituições atuantes e sociedade civil deste município, trabalhando para a valorização da cultura e memória de seu povo, buscando , através de ações de proteção e preservação do patrimônio, uma política cultural participativa e eficaz .

Registro do Patrimônio Feirão Folclórico – Download – PDFDSCN4939 DSCN4936 DSCN4934 DSCN4114

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