Resolução 019/2019 – Habilitação da APAE ao FIA

Resolução 019/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação de habilitação da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para celebração de parceria em projeto a ser financiado pelo FIA – Fundo da Infância e da Adolescência.

Resolução 018/2019 – Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”

Resolução 018/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação dos Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”, do INSEL – Instituto Santarritense de Esporte e Lazer, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência.

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Resolução 015/2019 – Projeto “Ressignificando Valores”

Resolução 015/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação do Projeto “Ressignificando Valores”, da Casa do Caminho, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência.

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Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município.

Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 18/09/2019.

E atenção, responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista espera Maternal II – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – CMEI Eletrônica

Lista de espera Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de Espera Maternal I 2020 – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal II – Hespanha Del Castillo

Lista de Espera Maternal II 2020 – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal I – Fernandes

Lista de espera Maternal I – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Maternal I – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Fernandes

Lista espera Berçário – Creche Gente Miúda – site

Lista de espera Maternal I – Gente Miúda

Lista de espera maternal I – Gente Miúda

Lista de espera – CMEI Eletrônica Maternal II

Lista de espera – CMEI Eletrônica

Edital nº 2 de 1 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO, responsável pela gestão do Prointec Programa Municipal de Inovação, no uso de suas atribuições conferidas por Estatuto, torna público o resultado do processo seletivo aberto pelo Edital nº 2 de 1 de outubro de 2019.

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Protocolo de dispensa de leites especiais.

Resolução nº: 59/2019, que Aprova o ‘Protocolo de dispensação de fórmulas infantis, suplementos nutricionais especiais, e diretas enterais’ elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Protocolo completo disponível: Dispensa de Leites Especiais

Registro Feirão Folclórico como Patrimônio Imaterial do Município

O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural COMPAC, de Santa Rita do Sapucaí, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.233, de 23 de abril de 2019, bem como a lei Estadual nº 18.030 / 2009 e suas deliberações, em reunião realizada no dia 18 de Novembro de 2019, às 17h30min , na sala de reuniões da Secretaria Municipal de esporte Cultura lazer e Turismo situada à Rua Juca castelo nº 91 , formalizou a aprovação do Registro Definitivo da celebração que marca a vivencia coletiva , na categoria Patrimônio Imaterial e sub categoria “Celebrações ”, da celebração denominada “Feirão Folclórico” , como atividade possuidora de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade Santarritense.

Pela valorosa contribuição que esta celebração trás para o município nas áreas de Arte Cultura Turismo e Lazer, como registro da evolução cultural da cidade de Santa Rita do Sapucaí, o Registro da celebração Feirão Folclórico é dotada de valor histórico ,simbólico cultural que lhe distingue positivamente na cidade , revelando seu caráter de excepcionalidade capaz de consagrá-lo como patrimônio intangível da cidade .

O reconhecimento que a celebração Feirão Folclórico é muito além de uma ação cultural, mais um ato social e cultural, já está consolidado na memoria do povo santarritense. É a celebração da cultura popular da comunidade de santa Rita do Sapucaí, com a participação de vários seguimentos em prol do desenvolvimento cultural do nosso povo, trazendo as praticas culturais e usos populares, constituído pelos costumes e tradições transmitidos de geração em geração. Todos os povos possuem suas tradições, crenças e superstições, que se transmitem através das tradições, lendas, contos, provérbios, canções, danças, artesanato, jogos, religiosidade, brincadeiras infantis, mitos, idiomas e dialetos característicos, adivinhações, e outras atividades culturais que nasceram e se desenvolveram com o povo.

No dia 07 de Novembro de 2019, o prefeito Wander Wilson Chaves, assinou o Decreto nº 13.350/2019 que homologa o Registro da celebração que marca a vivencia coletiva denominada “Feirão Folclórico”, como Patrimônio Cultural Imaterial , instaurado pela Portaria nº4.637/2019 como Patrimônio Cultural Imaterial , e o Plano de salvaguarda elaborado pelo SEMPAC.

O Município de Santa Rita do Sapucaí promovendo a preservação e a divulgação de atividades históricas e culturais, preservando, para futuras gerações um elemento típico de grande importância para o município .
O Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural -COMPAC e o SEMPAC juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo e o secretário Janilton Prado estarão preparando o plano de ação de salvaguarda , desse importante bem imaterial, de modo a viabilizar sua continuidade.

É a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Secretaria Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo em conjunto com o seu Conselho de Patrimônio, as Instituições atuantes e sociedade civil deste município, trabalhando para a valorização da cultura e memória de seu povo, buscando , através de ações de proteção e preservação do patrimônio, uma política cultural participativa e eficaz .

Registro do Patrimônio Feirão Folclórico – Download – PDFDSCN4939 DSCN4936 DSCN4934 DSCN4114

Campanha Nacional de Vacinação de Sarampo!

Campanha Nacional de Vacinação do Adulto contra o Sarampo!

A Campanha Nacional de Vacinação do Adulto contra o Sarampo começa na próxima segunda-feira (18/11) para os adultos e jovens não vacinados, (idades entre 20 a 29 anos), até o dia 28/11.

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí (MG) decidiu antecipar o Dia D, da Campanha, do dia 30/11 para o dia 23/11. (Sábado).

O principal motivo da antecipação do Dia D, é que vai ser feriado para o funcionalismo público dia 29/11, visto que no dia oficial do servidor (28/10), foi revogado o feriado.

Nessas duas semanas de Campanha (18/11 a 28/11), as salas de vacinas farão horários estratégicos, visando atender melhor o público alvo.

Segue o cronograma:

-Unidade Materno-Infantil: 09:30h – 11h // 13:00h – 19:00h
-PSF 1 e 2: 09:30h – 11:00h // 13:00h – 19:00h
-PSF 3 e 4 (está atendendo no PSF 5): 08:00 as 16h00h (aberto no horário de almoço)
-PSF 5: 08:00 as 16h00h (aberto no horário de almoço)
-PSF 7: 08:00 as 1600h (aberto no horário de almoço)

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Resolução 14 – CMDCA

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RESOLUÇÃO 014/2019 Dá conhecimento sobre pedido de renovação de apoio ao Programa AMIGO DE VALOR 2018, do Banco Santander.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Santa Rita do Sapucaí/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal No. 4.650, de 27 de fevereiro de 2013, em atendimento às disposições da Carta-Convite n° 001/2019 do Programa AMIGO DE VALOR, do Banco Santander, que apoiou o CMDCA de Santa Rita do Sapucaí com o Projeto “RESGATANDO VALORES”, da Associação de Socorro aos Necessitados, em 2019; e conforme Assembleia do CMDCA, realizada em 20/08/2019, resolve:

1) Avaliar positivamente a execução do Projeto RESGATANDO VALORES, da Associação de Socorro aos Necessitados, em 2019

 

Download – PDF (íntegra)

Resolução 13 – CMDCA

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Dispõe sobre o resultado da etapa de habilitação de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/FIA do Município de Santa Rita do Sapuc/MG, a entidades o governamentais e programas governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, na modalidade de chancela. 

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