Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município 07-01-219

creche

Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 07/01/2019. E atenção responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista de espera Maternal I – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Margaridas

Lista de espera Maternal – Gente Miúda

Lista de espera Maternal II – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal II – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – Creche Gente Miúda

Lista de espera  Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de espera Berçário – Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal – Fernandes

Lista de espera Maternal II – Fernandes

Lista de espera Maternal I – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Maternal II – Hespanha Del Castillo

Município Homologa Resultados do Concurso Público 2018

Site_Resultados

O município de Santa Rita do Sapucaí, na tarde desta sexta-feira (14/12) divulga o Edital com gabarito e resultado das provas.

Seguem os links para conhecimento.

Links para acesso dos Editais:

Edital 1

Edital 2

Edital 3

Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município 13-12-18

creche

Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 21/11/2018. E atenção responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista de espera Maternal I – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Margaridas

Lista de espera Maternal – Gente Miúda

Lista de espera Maternal II – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal II – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – Creche Gente Miúda

Lista de espera  Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de espera Berçário – Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal – Fernandes

Lista de espera Maternal I – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Maternal II – Hespanha Del Castillo

Comunicado do Procon

procon

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS MINEIROS

Reunido em plenária realizada em Belo Horizonte, no dia 28 de novembro de 2018, o Fórum dos Procons Mineiros, entidade que congrega os Procons Municipais do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de informar aos consumidores e fornecedores sobre os seus direitos e deveres, resolveu emitir esta nota de esclarecimento sobre as constantes reclamações de consumidores motivadas pela majoração do preço dos combustíveis em postos revendedores, bem como pela ausência de redução dos valores em situações em que há queda de preço em refinarias ou distribuidoras, nos termos que seguem:

A Política Nacional de Relações de Consumo tem por princípios, entre outros, o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, promovendo a efetiva ação governamental no sentido de sua proteção e a harmonização das relações de consumo, na forma do artigo 4º, da Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

Os artigos 6º, inciso III e 31, ambos da Lei Federal nº 8.078/90, preveem como direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, bem como toda informação ou publicidade deve ser clara e precisa, inclusive sobre os preços praticados no mercado de consumo.

Contudo, a Constituição da República Federativa do Brasil ressalta o princípio da livre concorrência, inserido no inciso IV, do artigo 170. Isto traduz na liberdade do fornecedor para adotar estratégias comerciais que o torne eficiente, competitivo, sustentável, a longo prazo, e obtenha resultados financeiros satisfatórios que compensem adequadamente os riscos do mercado de consumo.

Dessa forma, os PROCONS NÃO REGULAM OS VALORES DE REVENDA DO COMBUSTÍVEL, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos em mercados em que existe, em tese, a livre concorrência. Extraordinariamente, quando ocorrem situações em que a livre concorrência é prejudicada, como em casos de formação de cartel ou, exemplo recente, a greve dos caminhoneiros, o Poder Público pode interferir no mercado, mas de forma sistêmica, partindo de diretrizes precisas a serem exaradas por órgãos vinculados ao respectivo segmento do mercado.

Os PROCONS têm acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com as informações necessárias para a apuração de infrações aos direitos do consumidor e à livre concorrência.

Nesse contexto, é de suma importância que os consumidores mineiros tenham plena ciência de que o mercado de consumo nacional, inclusive o de combustíveis, não é regido por regras de tabelamento ou limitação de preços máximos. Em relação à majoração ou diminuição de preços, cabe ao Poder Público, como dito, agir somente quando há indícios de afronta à regras mercadológica da livre concorrência, não tendo os órgãos defesa do consumidor atribuição legal de impor limites máximos de valores ou a sua redução. Ressalte-se que essa impossibilidade deriva do sistema jurídico brasileiro e de preceitos constitucionais.

Por todo expostos, os Procons mineiros, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, permanecerão fiscalizando o mercado de consumo, mas sem a prática de ações que pretendam estabelecer limites máximos dos preços dos combustíveis no mercado de consumo.

 FÓRUM DOS PROCONS MINEIROS

Município divulga resultados preliminar do Concurso Público

Site_Resultados

O município de Santa Rita do Sapucaí, na tarde desta sexta-feira (30/11) divulga o Edital com gabarito e resultado das provas.

Seguem os links para conhecimento.

Links para acesso dos Editais:

Edital 1

Edital 2

Edital 3

Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município 28-11-18

creche

Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 21/11/2018. E atenção responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista de espera Maternal – Margaridas

Lista de espera Maternal – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – Creche Gente Miúda

Lista de espera  Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de espera Berçário – Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal – Fernandes

Lista de espera Maternal – Hespanha Del Castillo

Nota do COMPAC

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Nota do Conselho Patrimônio Cultural

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Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município 19-11-18

creche

Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 19/11/2018. E atenção responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista de espera Maternal – Margaridas

Lista de espera Maternal – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – Creche Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de espera Berçário Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal – Fernandes

Lista de espera Maternal – Hespanha Del Castillo

Resolução CMDCA 002/2018

 

Resolucao002

Essa Resolução dispõe sobre os requisitos para inscrições de projetos para o biênio 2019/2020, com captação de recursos através do Fundo Municipal da criança e do Adolescente.

 

DOWNLOAD RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA

Inscrição de Entidades _FIA 2019

Projeto declarações – Resolução 002 2018

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