Arquivo por categoria: CMDCA

Publicações CMDCA – Conselho dos Direitos Criança e do Adolescente.

Resolução 020/2019, que comunica a Diretoria do CMDCA para o biênio 2020/2021 – Baixar Documento   Plano de Ação e Uso dos Recursos do FIA em 2020 – Baixar Documento   Resolução 002/2020, que autoriza a Associação de Socorro aos Necessitados o uso, até fev/2020, de recursos liberados em 2019 – Baixar Documento   Resolução 003/2020, que considera …

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Resolução 019/2019 – Habilitação da APAE ao FIA

Resolução 019/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação de habilitação da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para celebração de parceria em projeto a ser financiado pelo FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Baixar Resolução 019 2019

Resolução 018/2019 – Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”

Resolução 018/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação dos Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”, do INSEL – Instituto Santarritense de Esporte e Lazer, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Baixar Resolução 018 2019

Resolução 015/2019 – Projeto “Ressignificando Valores”

Resolução 015/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação do Projeto “Ressignificando Valores”, da Casa do Caminho, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Baixar Resolução 015 2019

Resolução 14 – CMDCA

  RESOLUÇÃO 014/2019 Dá conhecimento sobre pedido de renovação de apoio ao Programa AMIGO DE VALOR 2018, do Banco Santander. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Santa Rita do Sapucaí/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal No. 4.650, de 27 de fevereiro …

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Resolução 13 – CMDCA

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Dispõe sobre o resultado da etapa de habilitação de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/FIA do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a entidades não governamentais e programas governamentais de atendimento a crianças e adolescentes, na modalidade de chancela.  Download aqui

Homologação do RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal 4.650/13, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.  DOWNLOAD Resultado Final Resolução 16 – FIA

Resultado da Eleição dos Conselheiros Tutelares

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Resultado da Eleição dos Conselheiros Tutelares <<DOWNLOAD>>

Candidatos na Eleição de novos Conselheiros Tutelares

Cartaz A4

Edital – CMDCA 012-2019

CMDCA

Edital que comunica a lista dos APTOS após a realização de avaliação médica e psicológica pelos Candidatos ao processo de escolha de Membros do Conselho Tutelar deste município. ..::DOWNLOAD::..

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