Arquivo por categoria: Noticias

Notícias de Santa Rita do Sapucaí

Nota PROCON – Preços abusivos

A partir de amanhã, 26, o PROCON percorrerá os estabelecimentos do município para orientar e avaliar as condições e alterações de preços! Verifique como você pode ajudar:

Vacinação contra a gripe!

Vacinação contra a gripe! A Secretaria de Saúde de Santa Rita do Sapucaí, continua a campanha de vacinação contra a Influenza, realizado nas escolas para os idosos a partir de amanhã, 27, das 8h às 11h e das 13 as 16h. Contamos com a colaboração de todos!

DECRETOS – Coronavírus – COVID 19

  O Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticassociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal eigualitário às ações e serviços para …

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Rodadas de audiências públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Santa Rita do Sapucaí!

Próximas rodadas de audiências públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Santa Rita do Sapucaí acontecem em março! O que é saneamento básico? É o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida …

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Errata: Chamamento público para praça de alimentação – Carnaval 2020

Edital Nº: 001 – SMECLT – 2020 Chamamento público para praça de alimentação – Carnaval 2020 Para mais informações, acessar o Edital: Baixar Documento Errata: Baixar Documento    

Notificação Dívida Ativa Minas Brasil Produtos Farmacêuticos

Notificação de Dívida Ativa | Baixar Documento        

Renovação do Alvará, ISSQN e IPTU.

A Prefeitura Municipal comunica a todos que foram realizados os seguintes lançamentos: taxa de alvará 2020, imposto sobre serviços 2020 para autônomos (ISS fixo anual), imposto predial e territorial urbano – IPTU 2020. Fique atento às orientações abaixo: – Renovação do Alvará 2020 até o dia 28/02, acesse o link: http://www.pmsrs.mg.gov.br/Home/?p=22054 – O ISS fixo …

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Chamamento público para praça de alimentação – Carnaval 2020

Edital Nº: 001 – SMECLT – 2020 Chamamento público para praça de alimentação – Carnaval 2020 Para mais informações, acessar o Edital: Baixar Documento Verificar também – Errata: Baixar Documento

Resolução 019/2019 – Habilitação da APAE ao FIA

Resolução 019/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação de habilitação da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para celebração de parceria em projeto a ser financiado pelo FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Baixar Resolução 019 2019

Resolução 018/2019 – Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”

Resolução 018/2019 do CMDCA, que dispõe sobre a aprovação dos Projetos “Super Kids” e “Super Heroes”, do INSEL – Instituto Santarritense de Esporte e Lazer, para captação de recursos do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Baixar Resolução 018 2019

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