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INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO SINHÁ MOREIRA

 30530808_1681598028555773_8381715264684687360_nO Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural COMPAC de Santa Rita do Sapucaí, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, em reunião realizada no dia 13 de Setembro de 2018, às 17h30min, na Sec. Mun. de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, indicou e aprovou por unanimidade o tombamento provisório da  “Escola Estadual Sinhá Moreira”.

Esta ação foi efetuada em conformidade com a Lei Municipal 4.615, de 12 de setembro de 2012, que regulamenta o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural de Santa Rita do Sapucaí.

Considerando a importância da Escola Estadual Sinhá Moreira, pela valorosa contribuição que traz para o Município , como registro de evolução cultural , educacional, histórica e social da cidade de Santa Rita do Sapucaí. Considerando que o prédio da Escola Estadual Sinhá Moreira, constitui uma estrutura arquitetônica e cultural em estilo neoclássico, de valor inestimável para o Município pois  guarda uma parte significativa da história da cidade de Santa Rita do Sapucaí;

        O procedimento Administrativo, está sendo executado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural COMPAC, em parceria com o Setor Municipal de Patrimônio Cultural SEMPAC , que atua na preservação e proteção do patrimônio cultural existente no município , constituído de bens materiais e imateriais de propriedade pública ou particular , que dotados de valor cultural ai compreendidos os valores históricos afetivos, estéticos , artísticos, paisagísticos ,turísticos , filosóficos ou científicos ,justifiquem o interesse público em sua preservação , observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual e o disposto nas legislações Federal e Estadual.

      O Setor Municipal de Patrimônio Cultural  SEMPAC , atua sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Turismo tendo como Chefe do SEMPAC o Secretário Municipal de Esporte Cultura lazer e Turismo Sr. Janilton Prado  .   Mais uma vez o Município de Santa Rita do Sapucaí trabalhando para promover a preservação e a divulgação de atividades históricas e culturais, preservando, para futuras gerações .

         É a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí em conjunto com o seu Conselho de Patrimônio ,as Instituições atuantes e sociedade civil deste município, conscientes do valor da cultura e memória de seu povo, buscando através de ações de proteção e preservação do patrimônio uma política cultural eficaz e comprometida com a comunidade Santarritense.