Conselho Municipal de Turismo

A seguir encontram-se  as documentações públicas acerca do Turismo de Santa Rita do Sapucaí. Os documentos originais encontram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para possíveis consultas.

REGIMENTO INTERNO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

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LEI Nº 4.113/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI Nº 4.398/2010  DE 07 DE ABRIL DE 2010

LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI Nº 4.398/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010

LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 7.455/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI Nº 4.468/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

LEI DE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 6.951/2010 DE 29 DE ABRIL DE 2010

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 8.078/2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011

ALTERA O DECRETO 6.951/2010 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI 4.619/2012

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DECRETO Nº 8.545/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012

ALTERA OS DECRETOS 6.951/2010 E 8.078 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 8.632/2012 DE 15 DE MAIO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 8.785/2012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

ALTERA O DECRETO 8.785/2012 DE  NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 9.330/2013

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DECRETO Nº9.347/2013

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