Conselho Municipal de Turismo

A seguir encontram-se  as documentações públicas acerca do Turismo de Santa Rita do Sapucaí. Os documentos originais encontram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para possíveis consultas.

REGIMENTO INTERNO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

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LEI Nº 4.113/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI Nº 4.398/2010  DE 07 DE ABRIL DE 2010

LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI Nº 4.398/2010 DE 07 DE ABRIL DE 2010

LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 7.455/2010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI Nº 4.468/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

LEI DE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 6.951/2010 DE 29 DE ABRIL DE 2010

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 8.078/2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011

ALTERA O DECRETO 6.951/2010 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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LEI 4.619/2012

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DECRETO Nº 8.545/2012 DE 16 DE MARÇO DE 2012

ALTERA OS DECRETOS 6.951/2010 E 8.078 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 8.632/2012 DE 15 DE MAIO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 8.785/2012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

ALTERA O DECRETO 8.785/2012 DE  NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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DECRETO Nº 9.330/2013

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DECRETO Nº9.347/2013

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ATAS 2017

18 Janeiro de 2017

15 Fevereiro de 2017

29 Março de 2017

05 Abril de 2017

25 Maio de 2017

08 Junho de 2017

06 Julho de 2017

03 Agosto de 2017

06 Setembro de 2017

02 Outubro de 2017

01 Novembro de 2017