COMPAC

Leis e decretos do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

O Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural de Santa Rita do Sapucaí  é um órgão que tem a função de zelar pelo patrimônio artístico e cultural, através do estudo das leis de proteção e conservação.

Atualmente realiza reuniões ordinárias bimestrais, e reuniões extraordinárias, nas são discutidas questões pertinentes à preservação do Patrimônio local. As reuniões são abertas à sociedade, e acontecem na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Localizada na R. Juca Castelo Nº91.

O COMPAC atualmente está composto pelos seguintes membros:

MEMBROS TITULARES gestão 2017/2019

Presidente COMPAC: Rafael Alfísio

Vice-presidente: Jéssica Alcione Ribeiro dos Santos

Secretária:Luciana Aflísio do Couto

Tiago Mendes Viana

Sandra Borges Lemes

Dóris Oliveira Vono Chivato

Darley de Cássia Galdino dos Santos

Silvia Mendes Manoel

MEMBROS SUPLENTES

Dulcinéia Laureano Rodrigues

Ernestina Maria Aparecida Nascimento

Luiz Roberto Almeida

Carlos Henrique Magalhães

Rita Elena Carneiro Adami

Heloísa Regina de Azevedo

Lista Atualizada do Patrimônio Protegido no Município

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Gestão (2017/2019)

Termo de Posse

Decreto 11.553/2017

Decreto nomeação (2017 – 2019)

Atas 2018 – 1ª a 10ª – WINRAR

Atas 2018 – 11ª a 18ª – WINRAR

ATAS (Gestão 2015/2017)

Ata1

Ata2

Ata3

Ata4

Ata5

Ata6

Ata7

Ata8

Termo de Posse (2015-2017)

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Decretos

Decreto10714

Decreto10686-15

Decreto10687-15

Decreto 9.2442013 COMPAC

decreto 92 44 2013

decreto 8879 2012 TOMBAMENTO FORUM

decreto 8880 2012 TOMBAMENTO MUSEU

decreto 9479 2014

DECRETO COMPAC 8820 2012

Leis

Lei 3950 06/04/2005

Lei Municipal de Preservação do Patrimônio Municipal

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Decreto de Tombamento CASA EX PRESIDENTE DR. DELFIM MOREIRADECRETO TOMBAMENTO CINEMA LEI 4.615 Lei do Fundo Municipal de patrimônio pag 1 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 2 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 3 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 4 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 5Lei Ordinaria 4.619-2012

termo de posse COMPAC decreto 9479 de 15 de janeiro de 2014