COMPAC – Conselho Municipal de Patrimônio, Artístico e Cultural

Leis e decretos do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

 

O Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural de Santa Rita do Sapucaí  é um órgão que tem a função de zelar pelo patrimônio artístico e cultural, através do estudo das leis de proteção e conservação.

Atualmente realiza reuniões ordinárias bimestrais, e reuniões extraordinárias, nas são discutidas questões pertinentes à preservação do Patrimônio local. As reuniões são abertas à sociedade, e acontecem na Casa de Cultura e Educação, antiga Estação Ferroviária.

O COMPAC atualmente está composto pelos seguintes membros:

MEMBROS TITULARES gestão 2015/2017

Presidente COMPAC: Tiago Mendes Viana

Vice-presidente: Jéssica Alcione Ribeiro dos Santos

Secretária:Luciana Aflísio do Couto

Raphael Aflísio

Rosângela Maria Vilela da Costa

Dóris Oliveira Vono Chivato

Darley de Cássia Galdino dos Santos

MEMBROS SUPLENTES

Marcos Antonio Teodoro

Ernestina Maria Aparecida Nascimento

Pablo Henrique de Carvalho Pereira

Andréia Kioko Nishiuchi

Silvia Mendes Manoel

Gersonita Ramos da Silva Fernandes

Stella Maris Camargo Lima

 

 

Lista Atualizada do Patrimônio Protegido no Município

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Gestão (2017/2019)

Termo de Posse

Decreto 11.553/2017

Decreto nomeação (2017 – 2019)

ATAS (Gestão 2015/2017)

Ata1

Ata2

Ata3

Ata4

Ata5

Ata6

Ata7

Ata8

Termo de Posse (2015-2017)

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Decretos

Decreto10714

Decreto10686-15

Decreto10687-15

Decreto 9.2442013 COMPAC

decreto 92 44 2013

decreto 8879 2012 TOMBAMENTO FORUM

decreto 8880 2012 TOMBAMENTO MUSEU

decreto 9479 2014

DECRETO COMPAC 8820 2012

Leis

Lei 3950 06/04/2005

Lei Municipal de Preservação do Patrimônio Municipal

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Decreto de Tombamento CASA EX PRESIDENTE DR. DELFIM MOREIRA DECRETO TOMBAMENTO CINEMA LEI 4.615 Lei do Fundo Municipal de patrimônio pag 1 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 2 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 3 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 4 Lei do Fundo Municipal de patrimonio pag 5 Lei Ordinaria 4.619-2012

termo de posse COMPAC decreto 9479 de 15 de janeiro de 2014