EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA LAZER E TURISMO N° 007/2019

 

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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA A EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, COM REAL POTENCIAL TURÍSTICO, DURANTE O MOVIMENTO CIDADE CRIATIVA CIDADE FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍMG.

O município de Santa Rita do Sapucaí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer Turismo e em parceria com o COMTUR Conselho Municipal de Turismo, torna público que mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará ,Organização da Sociedade Civilregularmente constituída, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí, que tenham interesse em executar projetos voltados para o desenvolvimento de ações culturais, artísticas e esportivas durante, com grande potencial turístico durante o movimento Cidade Criativa Cidade Feliz em sua edição 2019.

Para este chamamento público estão previstos recursos oriundos do FUMTUR, e da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo devidamente aprovados em ações gerais no Orçamento Anual.

Conheça o Edital na Íntegra clicando – AQUI

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA LAZER E TURISMO N° 008/2019

 

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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O MOVIMENTO CIDADE CRIATIVA CIDADE FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍMG.

O município de Santa Rita do Sapucaí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer Turismo e em parceria com o CME Conselho Municipal de Esporte, torna público que mediante presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará Pessoas Físicas e/ou Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí, que tenham interesse em executar projetos voltados para o desenvolvimento de ações esportivas durante, durante o movimento Cidade Criativa Cidade Feliz em sua edição 2019.

Para este chamamento público estão previstos recursos oriundos do FME Fundo Municipal do Esporte, e da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo devidamente aprovados em ões gerais no Orçamento Anual.

 

Conheça o Edital na íntegra -> AQUI

Sistemas de Emissão de Notas – LIBERADO

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LIBERADO!!!

A Secretaria Municipal de Fazenda comunica que o sistema para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e já está liberado para utilização pelos contribuintes.

Comunica, ainda, que estaremos de plantão para auxílio na emissão das Notas neste sábado, 13 de abril, das 8 às 12 horas pelos telefones 3473-3210, 3473-3245, 3473-3222 e 3473-3219.

Lembrando que a partir de agora o site possui alguns benefícios aos contribuintes, como: geração de CND, impressão de guias, impressão de espelhos, extrato de débitos e pagamentos, tudo pela internet, sem a necessidade de comparecimento à prefeitura.

 

Lamentamos os transtornos causados e agradecemos a compreensão de todos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG

COMUNICADO – Secretaria Municipal da Fazenda

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A Secretaria Municipal de Fazenda comunica que, por força do processo licitatório PRC 236/2018 – Pregão 89/2018, houve a necessidade de mudança do sistema informatizado emissor de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFE-s e gestão do Imposto Sobre Serviços – ISS. Com a mudança, os dados que estavam disponibilizados no sistema antigo deverão ser migrados para o vencedor do certame para dar continuidade às informações. Esse processo teve início em 04/04/2019 e a previsão de entrega dos dados conferidos pela nova empresa é 12/04/2019.

 A mudança trará alguns benefícios aos contribuintes, como: geração de CND, impressão de guias, impressão de espelhos, extrato de débitos e pagamentos, tudo pela internet, sem a necessidade de comparecimento à prefeitura.

 Lamentamos os transtornos causados, esclarecemos que tudo está sendo feito baseado na Lei 8666/93 – Lei das Licitações, e monitorando o processo de migração para que, assim que liberado, seja informado a todos via site da prefeitura e outros meios de comunicação.

 Contamos com a compreensão de todos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG

Extrato de Decisão Preferida no Processo Administrativo Instaurado

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Relatório de Gestão 2018 – Secretaria Municipal de Saúde

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Município de Santa Rita do Sapucaí divulga relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde – Ano 2018!

Para acessar o relatório, CLIQUE AQUI!

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente lança resoluções

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente lança duas resoluções nessa terça-feira, 3 de abril.

Resolução 2: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em 2019.

LINK DA RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA

Resolução 3: Dispõe sobre o edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Rita do Sapucaí em 2019.

LINK DA RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA

Edital de Chamamento publico COMPAC 2019

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O município de Santa Rita do Sapucaí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural COMPAC torna público que mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará , Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Santa Rita do Sapucaí, e/ou Pessoas Físicas, comprovadamente capacitadas na área cultural e artística, que tenham interesse em executar projetos voltados para o desenvolvimento de ações de salvaguarda de bens protegidos pelas ferramentas do Inventário Tombamento e Registro, de natureza material e imaterial que façam referência à identidade cultural e à memória social do município.

Para este chamamento público estão previstos recursos oriundos do Fundo Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural FUMPAC e encontramse devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e CulturalCOMPAC.

Conheça o Edital na Íntegra -> AQUI!

Listagem de Crianças que aguardam vagas nas creches do município 02-04-2019

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Confira as listagens que mostram a posição das crianças que se encontram aguardando vagas nas creches do município em 02/04/2019.

E atenção, responsáveis que não deixaram seu telefone endereço ou contato, favor comparecer a Secretaria Municipal de Educação para atualização dos dados, munidos de comprovante de endereço , documentos do responsável e da criança.

Lista de espera Maternal I – Margaridas

Lista de espera Maternal II – Margaridas

Lista de espera Maternal – Gente Miúda

Lista de espera Maternal II – Gente Miúda

Lista de espera Berçário – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal I – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Maternal II – Maria Terezinha Barude

Lista de espera Berçário – Creche Gente Miúda

Lista de espera  Berçário – Fernandes

Lista de espera Berçário – Hespanha Del Castillo

Lista de espera Berçário – Margaridas

Lista de espera Berçário – Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal I – Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal II – Creche Santa Rita

Lista de espera Maternal – Fernandes

Lista de espera Maternal II – Fernandes

Lista de espera Maternal II – Hespanha Del Castillo

Resposta aos esportistas solicitantes em relação a apoio financeiro do Conselho Municipal de Esportes de Santa Rita do Sapucaí MG

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Senhores esportistas

O Conselho Municipal de Esportes – CME, regulamentado pela Lei n° 4.443/2010 de 14 de Outubro de 2010 , em atendimento as solicitações de apoio , realizadas pelos esportistas amadores de Santa Rita do Sapucaí, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria informar que recebeu as solicitações de apoio financeiro com o objetivo de incentivar os esportistas e desenvolver variadas modalidades esportivas

Informamos que o CME, passou um período de preparação , reestruturação e conta , desde 11/03, com nova formação .

Visando desenvolver um trabalho de qualidade , a atual gestão está em fase de pesquisas necessárias e levantamento de dados , para um atendimento aos esportistas , na melhor forma .

Desta forma, pode-se perceber que , o Conselho conta atualmente com um valor muito inferior ao que necessita para realizar os repasses , na forma de Edital como é feito nos anos anteriores.

Pode-se perceber também que , os repasses feitos através da Lei de Repasse de ICMS Esportivo ,vindo do Governo Estadual de MG, não vem realizando esse repasse desde o inicio de 2019, o que coloca o CME em situação ainda mais delicada , para realizar apoio , pois , uma porcentagem de seus valores é repassado para apoiar atividades esportivas municipais .

Desta forma, o Conselho Municipal de Esportes –CME , informa que não realizará repasse de apoio aos esportistas neste primeiro semestre de 2019, na intenção de receber os repasses atrasados e poder realizar a abertura de um Edital de Projetos aos esportistas no segundo semestre de 2019, com maior segurança em sua margem de apoio financeiro . Assim que a situação se regularizar, o CME, informará aos esportistas sobre o retorno de apoio financeiro.

Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração.

Cordialmente

Denes Edvaldo Germano

Presidente do Conselho Municipal de Esportes – CME

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